Publicado en Revista Numismática Brasileira, - Vol. XXIV, No 2, 2020
https://www.academia.edu/44613736/A_circula%C3%A7%C3%A3o_da_moeda_espanhola_no_BrasilDurante a colônia, o Brasil tinha falta de moedas para pagamento,
enquanto no restante das Américas já havia cunhagem em várias Casas da Moeda.
Emissões de carimbos sobre moedas espanholas ocorrem desde o século XVI,
autorizando estas moedas carimbadas circularem no território colonial, pelo
governo português. Além dos carimbos em ocasiões diversas da colônia, também no
século XIX e em insurgências no Rio Grande do Sul, cortando e carimbando com valores
para circulação local ocorreram.
A escassez de
moeda própria no Brasil obrigou as autoridades portuguesas autorizar a
circulação da moeda espanhola no território. Segundo Beltrán, a cunhagem de
moedas no Brasil foi tardia, pelo que se recorreu a usar uma taxa de câmbio
direto e o uso de moedas das Índias espanholas ou metropolitanas, com carimbo
não só para autorizar, mas para elevar o valor. Segundo Torres, é possível que
já desde a metade do século XVI, mais de 20 casas de fundição das que se tem notícia
carimbaram ou marcaram moeda indiana espanhola, ou mesmo bateram seu próprio
numerário, dado que se conservaram exemplares e existem alguns indícios
documentais.
Já em data
posterior como no começo do século XVII, começaram a carimbar moedas espanholas
em circulação, constando o valor em réis. Existem carimbos com reais nas moedas
de 1, 2, de 4 e de 8 reales, com uma coroa bem simples e os números 60, 140,
240 e 480, respectivamente. Em 1643, como afirma Foster, as moedas de 4 reales
valiam 240 réis, e em 1663, 300 réis.
João IV autorizou
em 1643 a circulação dos 8 reales, que se conheciam como patacas, e as moedas
de 4 reales como meia patacas, carimbadas com a coroa real portuguesa e com
indicação do valor em réis, como indicado antes. Os carimbos foram feitos em
Salvador, na Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão. A princípio, cada real indiano
era valorizado em 20 vinténs ou 40 réis.
No Brasil também
ocorreram problemas resultantes dos escândalos de Potosí, e em 1647 e 1651 foi
proibida a circulação das moedas do Gran Peru, embora se permitisse bater as
moedas da Casa da moeda do México e as cunhadas na península Ibérica em Sevilla
e Segóvia, e em 1655 retomaram a autorização de carimbar as moedas peruanas com
novo cunho e desenho.
Outra vez em 1670
se carimbaram as moedas espanholas em circulação, com um anagrama com coroa e
os números 75, 150, 300 e 600, que representavam os valores em réis sobre as
moedas de 1 real, de 2, de 4 e os pesos. Apenas 5 anos após fizerem novos
carimbos para adequar a moeda espanhola aos novos valores, com os números 80,
160, 320 e 640 réis. Mas em 1680 também se carimbaram os 4 reales e os pesos
com 300 e 500 dentro de um quadrado coroado, e outro carimbo com uma esfera
armilar coroada.
Desde o final no
século XVII descobriu-se ouro no território, e uma parte passou aos territórios
indianos da Espanha em troca de prata e outras mercadorias. Como afirmam Martin
de Souza e Valério, os principais produtos das Índias de ambas coroas, como
algodão, carnes, açúcar ou tabaco eram similares, embora o Brasil fosse um
importante ponto para a introdução das mercadorias europeias de contrabando.
Embora a moeda de outro não tivesse circulação legal no Brasil, o metal
circulava no território, e eram comuns as joias e ornamentos religiosos
fabricados neste metal, devido a que era abundante e barato. O Ponto principal
da entrada nos territórios era o Estuário do Prata.
Humboldt conta
que o Brasil era um receptador da maior parte da prata de contrabando que saia
do Vice-reino do Peru. Este comércio ilícito se produzia a leste dos Andes,
pela bacia do Amazonas. A seu entender, para a prata do Vice- -reino
Meridional, Brasil era um mercado quase tão lucrativo como era a China para o
Setentrional. Entre 1/5 e ¼ da produção das minas de Pasco e as de Chota havia
seguido este caminho. Por esta via havia saído contrabando, segundo seus
cálculos, 200 milhões de pesos desde o descobrimento até 1803.
O volume do
tráfico fazia com que algumas pessoas em Lima, segundo este autor, pensassem
que melhorasse o comércio por esta via fluvial seria maior a exportação
fraudulenta de prata. Isso foi uma rêmora para o desenvolvimento econômico das
províncias amazônicas do Vice-reino que eram banhadas pelos rios Guallaga,
Ucayalo, Bei e Puruz, agora conhecidos como Huallaga, Ucayali, Beni e Purús,
embora a falta de povoamento tivesse facilitado enormemente as atividades dos
contrabandistas.
A partir de 1808
houve a autorização de novo carimbo nas moedas de 8 reales espanhóis, dando o
valor de 960 réis. Este valor, como escfreve Santos, era fixado em Minas Gerais
e Mato Grosso. Na data de 1º de setembro deste ano se autorizou por Alvará, o
carimbo dos pesos das casas da moeda indianas, aplicando-se o carimbo bifacial
com o escudo de Minas Gerais e o globo do Brasil, sendo que o facial se
aplicava notavelmente superior ao valor da prata. Montaner aponta outros
carimbos regionais em Mato Grasso, em 1818, em Cuiabá, entre 182 e 1821, no
Ceará e em Piratini em 1834, como logo veremos até 1835.
Blair afirmava
que entre 1819 e 1816, a moeda de prata circulante no Brasil era composta
exclusivamente por moedas de 8 reales espanhóis recunhados, o que permitia ver
os desenhos originais ao se examinar detalhadamente as moedas. Eckefeldt e Du
Bois escrevem que as emissões de 960 réis de valor facial cunhados estes anos
eram “simplesmente dólares espanhóis em nova roupa”.
Esta autorização
coincidiu cronologicamente com a fundação do Banco do Brasil, e com a
autorização da circulação dos vales emitidos pelas Reais Casas de Fundição do
Ouro da Capitania das Minas gerais, cujo excesso de emissão produziu a
descrença em 80%. Como afirmaram Eckfeldt e Du Bois, com a criação de novas
moedas em 1833, com os valores de 1.200, 800, 400, 200 e 100 réis, que ao menos
nominalmente estavam cunhadas de acordo com o padrão espanhol, de fineza da
prata, e o circulante brasileiro era composto basicamente de papel moeda.
Durante a
conhecida Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, entre 835 e 1845,
liderada pela classe dominante gaúcha, do Rio Grande do Sul, e na qual
participou, ao final o herói da Unificação Italiana, Giuseppe Garibaldi,
fizeram uma circulação monetária no território, incluindo a espanhola. Dentre
estas moedas carimbadas se destacam as balastracas, moeda cortada, geralmente de
prata peruana ou potosina, com valores de 100, 200 3 400 réis. A moeda corta
tinha formatos irregulares, com a linha de corte lisa, dentada ou ondulada, e
se utilizava para cobrir as necessidades da moeda fracionada.
Referências
BELTRÁN
MARTÍNEZ, A., Introducción a la
Numismática universal, Madrid, 1987.
BLAIR, E.H., The Philippine Islands 1493-1898, Vol.
LI, 1801-1840.
ECKFELDT, J.R.,
DU BOIS, W.E., A manual of gold and
silver coins of all nations, stuck within the past century, Philadelphia,
1842.
FOERSTER,
G.H., “Plata hispanoamericana en circulación mundial del siglo XVI hasta el
siglo XX. Monedas de una exposición numismática”, Gaceta Numismática 141, junio 2001, pp. 41-59. FOERSTER, G.H., “Un
“Rarolus” de Santiago de 1796”, Crónica
Numismática, diciembre 2005, p. 48.
HUMBOLDT, A. von,
Ensayo Político sobre la Nueva España,
T.III, Paris, 1827
MARTINS DE SOUSA,
R. y VALÉRIO, N., “Portuguese prices and Brazilian gold in the 18th century”,
13th International Economic History Congress on “Global Moneys and Price
Histories, 16-18 Centuries”, Buenos Aires, 2002.
McCLELLAN, L., “Two-bits, four-bits, six-bits,
eight...” www.columnarios.com, 15 Jun 2008. MONTANER AMORÓS, J., Los
resellos. Las monedas españolas reselladas en el mundo, Valencia, 1999.
SANTOS,
R.E., “El desarrollo monetario anglosajón en Brasil (1801-1822)”, Crónica Numismática, abril 2001, pp.
55-59.
TORRES,
J., “La implantación de la moneda en América”, Revista de Filología Románica, 11-12, UCM, 1994-95.
VICTORINO,
Y., A Moeda da Revolução Farroupilha,
Fundo da gaveta do Yuri
“Piezas
de 960 reis de Juan VI del Brasil sobre duros españoles”, NVMISMA, nº 23, noviembre - diciembre 1956, pp. 179-180.
Publicado originariamente y
en castellano en Numismático Digital,
9 de abril de 2015.
